Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na última quarta-feira (dia 11), pandemia global do coronavírus. ...

O QUE É O AVISO PRÉVIO? O aviso prévio é a comunicação de rescisão de contrato de trabalho pelo funcionário ou pelo empregador, quando uma das partes deseja encerrar o vínculo trabalhista sem que haja uma justa ...

O Décimo Terceiro Salário, ou Gratificação de Natal, foi criado no Brasil através da Lei 4.090, de 13/07/1962 e garante ao trabalhador o recebimento de 1/12 avos da sua remuneração por cada mês trabalhado. De for...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma espécie de poupança, aberta em nome do trabalhador, onde o empregador deposita mensalmente 8% do valor do salário que seu colaborador recebe. O FGTS foi criado visando ...