O prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) , ano-base 2020, foi prorrogado para 30 de abril. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a medida visa garantir o envio das...

O que é a RAIS? A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) consiste em uma forma de coleta de dados referentes às atividades trabalhistas no Brasil. Ela foi criada 1975 pelo Governo Federal e se consolidou como ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que estabeleceu o salário mínimo no valor de R$ 1.100 a partir de 1 de janeiro de 2021. A MP foi publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da Uni...

Projeto de lei que visa prorrogar o auxílio emergencial foi apresentado no Senado hoje e depende da aprovação da maioria nas casas legislativas. Na última segunda-feira (14), foi apresentado um projeto de lei no Sena...

Desídia está prevista no artigo 482 da CLT como motivo para demissão por justa causa. É caracterizada pela negligência, imperícia ou imprudência do trabalhador. Se no decorrer do trabalho o colaborador comete atos...

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário criado pela medida provisória MP 936. A informação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia)...

O Regime de Sobreaviso é aplicável em atividades profissionais que exigem que os colaboradores fiquem de prontidão para executar certas tarefas quando a empresa achar necessário. Geralmente se aplica em serviços eme...

O contrato de experiência é uma espécie de contrato de trabalho por prazo determinado para a empresa avaliar por um período se o funcionário atende os requisitos para assumir o cargo em definitivo. Da mesma forma, d...

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período ...

A chegada do COVID19 tem transformado o modo de nos cumprimentarmos, de nos comunicarmos, de nos relacionarmos e também a forma de trabalharmos. Nos últimos dias, a todo instante fala-se sobre o home office (ou “...