O complexo sistema de tributação sobre as empresas brasileiras gera uma enorme dor de cabeça para os empresários devido sua alta carga e a sua demasiada burocracia. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas, ajustar valores e cumprir as obrigações fiscais de acordo com a situação de cada empresa em um determinado ano, a legislação permite a possibilidade de mudança da tributação. E o objetivo principal, claro, é diminuir as despesas da empresa, reduzindo o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio.

E aí que entra a importância de um bom Planejamento Tributário. Este planejamento permite que a empresa opte pela tributação que traga mais benefícios para ela, de acordo com as leis vigentes. Chamamos essa prática de Elisão Fiscal. Além disso, o correto planejamento permite que a empresa cumpra todas as suas obrigações fiscais e minimize o risco de sonegação de impostos.

Uma prática recomendada para os empresários e contadores é, ao final do ano, avaliar o que passou e projetar o próximo exercício, decidindo a qual regime tributário a empresa deve se enquadrar. Essa analise é essencial para a saúde financeira da empresa e também faz parte do planejamento tributário.

A maioria das pequenas e médias empresas no Brasil optam pelo regime do Simples Nacional, mas nem sempre é a melhor opção. O recomendado é fazer simulações para encontrar a melhor opção para a empresa, pois o Lucro Presumido ou o Lucro Real poderão ser mais vantajosos em determinados cenários. O MEI (Microempreendedor Individual) só pode adotar o regime do Simples Nacional.

Desta forma, podemos definir que Planejamento Tributário é a gestão organizada das obrigações fiscais e tributárias de uma empresa, tanto pelo controle do pagamento de impostos quanto pelo estudo sobre a carga tributária que incide sobre ela.

O Planejamento Tributário Operacional gerencia os processos da empresa para que sejam cumpridas todas as exigências fiscais previstas por lei, tais como a escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos.

O Planejamento Tributário Estratégico gerencia o enquadramento da empresa no regime tributário mais conveniente, de acordo com o ramo de atividade, estruturação do capital, localização, entre outras variáveis. Esta parte, muitas vezes negligenciada, é fundamental para a saúde do seu negócio.

Para reduzir a carga tributária da empresa, temos algumas dicas, como aproveitar regras de isenção de impostos, aderir a políticas de redução de alíquotas ou até mesmo retardar pagamento de tributos que não são passíveis de multa.

Todas as ações previstas dentro de um Planejamento Tributário precisam ter como premissa a legalidade. Toda a redução de carga deverá ser analisada de acordo com as leis vigentes. Uma empresa idônea deve evitar ações fraudulentas e descumprimento de lei com o argumento de diminuir a carga tributária.

Não corra esses riscos. Aposte em profissionais especializados, preferencialmente uma equipe de contabilidade competente, ética e responsável. Alinhe seus objetivos com o contador e mantenha uma relação de confiança. Escolha a ORC Contabilidade. Entre em contato com a nossa equipe.